O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) selou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Angola, ampliando sua atuação no cenário internacional e afirmando sua expertise em fiscalização ambiental, que serve como modelo para outras nações.
A formalização do compromisso foi realizada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, que é representante do TCE-AM e preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa, ao lado do presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza.
O principal objetivo da parceria é fortalecer o controle externo e promover a troca de conhecimentos técnicos, com ênfase na área ambiental, onde o tribunal amazonense possui mais de 20 anos de experiência acumulada.
Referência em auditorias ambientais
<pA conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM, ressaltou que essa iniciativa destaca a relevância da colaboração entre instituições responsáveis pelo controle.
“A união entre órgãos de controle é essencial para aprimorar a governança pública e aumentar a capacidade de resposta a questões que requerem ação conjunta, incluindo a agenda ambiental,” enfatizou.
Para o conselheiro Júlio Pinheiro, este acordo simboliza o reconhecimento mundial da competência adquirida pelo tribunal do Amazonas.
“Fomos honrados em representar nosso tribunal em Angola, solidificando esse intercâmbio institucional. Assim, o TCE-AM cumpre seu papel ao realizar controle ambiental e compartilhar seu conhecimento, contribuindo com uma iniciativa vital para o país,” declarou.
Intercâmbio técnico e capacitação
O convênio estabelece um intercâmbio que inclui a troca de informações, capacitação dos servidores e desenvolvimento conjunto de ações entre as instituições. Dentre os principais aspectos estão o apoio à criação da Escola de Contas do órgão angolano, elaboração de programas de formação técnica e modernização das práticas fiscais.
A cooperação também contempla a ida de técnicos do TCE-AM para Angola com foco nas auditorias ambientais, sendo inicialmente direcionadas para o setor de gestão de resíduos sólidos.
Acordo foi firmado durante evento internacional
A parceria foi formalizada ao final das Jornadas Científicas em comemoração aos 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, evento que contou com a participação de representantes de órgãos fiscalizadores internacionais.
Com essa colaboração, o TCE-AM expande sua presença no plano global e aumenta o impacto de suas atividades em governança ambiental, colaborando para práticas sustentáveis além dos limites brasileiros.
Foto: Tribunal de Contas de Angola
