Quando Ngrenhkarati Xikrin se pronuncia, todos os olhares se voltam para ela. “Não aceitamos a Belo Sun em nosso território. Que eles voltem de onde vieram”, declarou durante o Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília. Atrás dela, mulheres, crianças e homens da Volta Grande do Xingu, no Pará, transformaram a capital federal em um símbolo de resistência indígena contra os avanços sobre suas terras.
Após 37 dias acampados na sede da Fundação dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, lideranças indígenas viajaram quase 2 mil quilômetros para levar sua mensagem ao centro do poder: o projeto da mineradora Belo Sun, que planeja instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil em Senador José Porfírio, na Volta Grande do Xingu.
Segundo as lideranças, o processo é permeado por pressões, divisões internas e tentativas de cooptar comunidades para viabilizar o projeto da empresa canadense. Elas denunciam que a mineradora sustenta, nas instâncias judiciais, que teria obtido apoio indígena para seu empreendimento.
As comunidades garantem que nunca houve uma consulta livre, prévia e informada (CPLI), conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em vez disso, relataram reuniões realizadas dentro das terras indígenas com ofertas financeiras para obter assinaturas e legitimar o processo. “A Belo Sun pagava a maioria para não ir para a roça e assinar as atas das reuniões. Isso aconteceu constantemente dentro do nosso território”, explicou Sol Juruna, membro do Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu.
A questão ganhou destaque em 13 de fevereiro de 2026, quando o desembargador federal Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu restaurar os efeitos da licença de instalação do projeto, que estava suspensa desde 2017 devido a falhas no Estudo do Componente Indígena (ECI) e na consulta às comunidades. O licenciamento é responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
A empresa afirma ter recebido consentimento de algumas comunidades Juruna (Yudjá), da Terra Indígena Paquiçamba, e Arara da Volta Grande do Xingu. Contudo, as lideranças alegam que esse processo foi fragmentado entre as diversas comunidades e excludente. Nem todos os povos potencialmente afetados participaram das consultas e essa estratégia teria fomentado divisões internas para criar uma falsa impressão de consenso.
“A Belo Sun cooptou pessoas sem ouvir todos os impactados. Queremos que eles deixem nosso território e que essa licença seja anulada”, enfatizou Sol Juruna.
A empresa negou as acusações de suborno ao ser contatada e afirmou que a consulta às comunidades indígenas foi realizada em conformidade com critérios técnicos estabelecidos pela Funai. Afirmou também que seus estudos consideraram as áreas exigidas pela legislação vigente. A empresa defendeu ainda que o projeto cumpre todas as condicionantes legais e segue altos padrões de governança.
As comunidades ressaltam que os impactos do projeto vão além das áreas diretamente consultadas, afetando povos como Xikrin, Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaya e Parakanã, principalmente devido à abertura da cava e à construção de uma barragem de rejeitos na região.
“Estamos ocupando este espaço para mostrar que esse projeto pode acabar com nossas vidas”, afirmou Ngrenhkarati enquanto segurava um terçado — um facão tradicional utilizado na região e um símbolo político de resistência. Essa imagem remete à histórica luta de Tuíre Kayapó Mẽbêngôkre em 1989, quando ele confrontou autoridades para barrar o avanço do projeto que resultaria na usina hidrelétrica de Belo Monte.
Consulta contestada e exclusão de comunidades
A contestação sobre o processo consultivo é corroborada por pareceres técnicos que sustentaram decisões judiciais recentes. Em janeiro deste ano, a Justiça Federal em Altamira rejeitou o pedido da mineradora para reconhecer o cumprimento das condicionantes da licença de instalação devido à continuidade das falhas no ECI e nas consultas às comunidades.
Dentre os problemas identificados estavam a falta de uma matriz específica sobre impactos ambientais, lacunas relacionadas à realocação das aldeias e a exclusão dos indígenas que vivem fora das terras formalmente demarcadas — conhecidos como “desaldeados” — que também podem ser prejudicados pelo empreendimento.
Taiani Xipaya relata que sua família vive há cerca de um quilômetro da área destinada à barragem de rejeitos mas nunca foi consultada. “Dizem que somos fantasmas vivendo ali”, comentou indignada. “Mas não somos fantasmas. Estávamos lá antes deles chegarem; nossos antepassados estão enterrados ali.”
Para Taiani, a decisão judicial autorizando o prosseguimento do projeto ignora essa realidade dolorosa. “O desembargador Flávio Jardim assinou nossa sentença de morte”, lamentou.
Decisão judicial reverte suspensão
Cerca de um mês após essas críticas serem levantadas pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF), uma nova configuração surgiu. Na decisão proferida em fevereiro deste ano pelo desembargador federal Flávio Jardim no TRF1, foram considerados suficientes os elementos apresentados pela empresa para demonstrar o cumprimento das condicionantes pertinentes ao ECI e à consulta aos indígenas.
Esse entendimento diverge da posição anterior adotada pela Justiça Federal em Altamira que havia considerado insuficiente o processo consultivo com base nas avaliações recentes realizadas pela Funai e pareceres do MPF.
No recurso contra a decisão do TRF1 apresentado pelo MPF, argumenta-se que a concessão da licença se baseia em premissas errôneas. Para o órgão ministerial, a inadequação do ECI resulta não por mudança interpretativa mas sim por falhas técnicas apontadas repetidamente ao longo dos anos.
Além disso, o MPF questiona a legitimidade da consulta reconhecida pelo tribunal alegando que as reuniões foram conduzidas por uma empresa contratada pela própria mineradora ao invés de serem supervisionadas pelo Estado — isso comprometeria a natureza coletiva exigida pela Convenção 169 da OIT.
Impactos acumulados após Belo Monte
Outro aspecto crítico levantado diz respeito aos impactos acumulativos sobre a Volta Grande do Xingu — uma área já severamente impactada pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
Para o MPF e grupos indígenas envolvidos na questão ambiental local, não é viável considerar uma consulta informada sem uma definição clara sobre o hidrograma da usina. Este gráfico ilustra como varia ao longo do tempo a vazão liberada por uma hidrelétrica e é crucial para avaliar os efeitos combinados causados por um grande projeto minerário em um rio cujo fluxo já foi drasticamente alterado.
“O rio Xingu não suportará mais um impacto desse tipo. O estrago causado por Belo Monte já afetou nossas comunidades profundamente. Não queremos outro empreendimento”, alertou Ngrenhkarati.
Ainda com a decisão favorável no TRF1, o futuro do projeto permanece incerto diante das próximas etapas administrativas e judiciais — a licença de instalação precisa ser renovada pois estava válida apenas até 2020; já a decisão proferida por Jardim deve passar por avaliação colegiada no Tribunal. As comunidades acreditam que tal licenciamento deveria ser realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao invés da Semas.
No mês passado, respondendo a uma carta enviada pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), onde buscavam esclarecimentos sobre o projeto em questão, a Semas informou não haver licença ambiental válida ou renovada disponível atualmente para esse empreendimento; no entanto assegurou que todas as decisões respeitarão “requisitos técnicos legais aplicáveis” assim como os direitos dos povos indígenas envolvidos.
Empresa comemora enquanto comunidades resistem
A Belo Sun divulgou um comunicado ao mercado celebrando a decisão liminar favorável afirmando seguir adiante com o Projeto Volta Grande “em conformidade com as decisões judiciais vigentes” sob fiscalização adequada pelos órgãos competentes. A mineradora argumenta estar comprometida com padrões internacionais na atividade mineral defendendo também que seu projeto proporcionará desenvolvimento econômico à região.
<pPor outro lado, as comunidades indígenas contestam essa narrativa apresentada pela empresa. Para elas, a retomada da licença não encerra o conflito existente — ao contrário apenas aprofunda um processo considerado ilegítimo desde seu início. No cerne dessa disputa está a acusação contra a maior mina de ouro à céu aberto no Brasil tentando avançar sobre terrenos já pressionados por grandes obras sem respeitar os direitos dos povos indígenas.
“Eles falam sobre desenvolvimento mas não se importam com aqueles que realmente vivem aqui; só querem tirar este projeto do papel”, resume Sol Juruna.
Imagem principal: Marcha durante Acampamento Terra Livre revela faixa contra Belo Sun.Foto: Kamila Sampaio/Coletivo Apoena Produtora Audiovisual
