O Ibama rejeitou a tentativa da Petrobras de ampliar a licença ambiental para perfurar mais poços no bloco 59, na bacia da Foz do Amazonas. O órgão afirmou que a Licença de Operação emitida em outubro do ano passado autoriza apenas um poço, não permitindo novas perfurações.
A resposta do Ibama veio em um parecer técnico enviado à Petrobras nesta terça-feira (10). A Petrobras havia solicitado a inclusão de mais três poços (Marolo, Maracujá e Manga) além do poço Morpho, argumentando que já estavam previstos no processo de licenciamento.
No entanto, o Ibama destacou que não há informações suficientes para avaliar as novas perfurações, como cronograma e detalhes técnicos. Além disso, os poços adicionais não foram mencionados no diálogo da Petrobras com a sociedade, inviabilizando a ampliação da licença automaticamente.
Diante disso, o Ibama modificou a condicionante da licença, restringindo-a a apenas um poço. Qualquer perfuração adicional só poderá ser considerada com base em novas informações técnicas e aprovação específica do Ibama.
Desde que assumiu o controle do bloco 59 em 2020, a Petrobras tem planos de perfurar 15 poços na região da Foz do Amazonas. Embora inicialmente tenha argumentado pela perfuração de um único poço, documentos estratégicos da empresa apontam para um investimento significativo na exploração de petróleo na área.
O Ibama também manteve exigências relacionadas ao abandono de poços e à compensação ambiental, recusando a possibilidade de desativação sem autorização prévia e questionando a redução do valor originalmente estabelecido para a compensação. A Petrobras ainda não se pronunciou sobre a decisão do Ibama.
