Nesta segunda-feira, 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi palco do Seminário Estadual intitulado “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento, que contou com a organização do Ministério da Educação (MEC) em colaboração com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), atraiu diversos participantes.
O seminário congregou representantes de entidades governamentais, órgãos de controle e especialistas na temática da infância, visando discutir os desafios enfrentados na garantia dos direitos das crianças com idades entre 0 e 6 anos no estado do Amazonas. O foco das discussões esteve na necessidade de uma abordagem integrada envolvendo setores como educação, saúde, assistência social e proteção à infância.
Na cerimônia de abertura, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, enfatizou a função orientadora do tribunal na formulação de políticas públicas mais eficazes, além de oferecer suporte técnico aos municípios.
Ela ressaltou que as atividades da Corte vão além da fiscalização convencional e têm como objetivo aprimorar os serviços disponíveis à população, com especial atenção ao setor educacional.
A conselheira também mencionou o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino no Amazonas”, que visa fortalecer as redes municipais de ensino. Este programa é estruturado em cinco pilares: alfabetização, progresso na aprendizagem, equidade, permanência escolar e aprimoramento da gestão educacional.
A palestra principal foi apresentada por Alexsandro do Nascimento, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC. Ele abordou os principais desafios enfrentados pelo país na implementação de políticas voltadas para a infância.
Dentre os aspectos destacados por Nascimento estão a urgência da integração entre os setores de educação, saúde e assistência social; a necessidade de unificação dos dados entre municípios, estados e a União; bem como o aumento dos investimentos públicos direcionados à primeira infância.
“Cuidar das crianças deve ser uma prioridade constante para o Estado. Os bebês e as crianças são o futuro deste país”, declarou.
A programação do seminário incluiu ainda painéis temáticos sobre as iniciativas do governo federal para implementar a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, mecanismos de fiscalização e proteção dos direitos das crianças, além de compartilhar experiências desenvolvidas em diferentes municípios e estados brasileiros.
Os debates também contemplaram as dificuldades regionais que o Amazonas enfrenta e apresentaram propostas para ampliar o acesso das crianças e suas famílias aos serviços públicos essenciais.
Foto: Filipe Jazz
